A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (29) uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida tem como objetivo proteger consumidores e profissionais da beleza contra riscos de câncer e problemas reprodutivos. As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Elas são usadas em produtos para unhas artificiais em gel e esmaltes em gel que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecer. De acordo com a Anvisa, estudos internacionais em animais demonstraram que o DMPT é potencialmente cancerígeno, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução e pode prejudicar a fertilidade. A diretora da agência, Daniela Marreco, relatora do processo, afirmou que “ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável.” Com a decisão, o Brasil passa a adotar o mesmo padrão de segurança da União Europeia, que também proibiu o uso dessas substâncias. Segundo a Anvisa, a medida impede a comercialização de produtos considerados inseguros em outros países.

Prazos definidos

A resolução entra em vigor imediatamente e estabelece prazos para a adequação do mercado:

- Imediatamente: proibidas a fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações de produtos contendo TPO ou DMPT;

- Em até 90 dias: empresas e estabelecimentos devem encerrar a venda e o uso de produtos que já estão nas prateleiras;

- Após 90 dias: a Anvisa cancelará os registros e notificações existentes, e as empresas deverão recolher os produtos ainda disponíveis no comércio.

A agência destacou que a exposição ocasional a essas substâncias representa risco menor, mas o contato frequente ou prolongado, especialmente entre profissionais de salões de beleza, pode causar efeitos nocivos acumulativos. Com a medida, o Brasil avança na atualização das normas de segurança do setor de cosméticos, que movimenta bilhões de reais por ano e emprega milhares de profissionais da beleza.